A Reforma da Previdência, aprovada em segundo turno pelo Senado, será promulgada e passará a vigorar, o que deve ocorrer em novembro.
Com a medida, o desconto que é realizado em folha dos trabalhadores sofrerão ajustes, para menos ou para mais.
Como era: As alíquotas do INSS variavam de 8% a 11%.
Como fica: As alíquotas passarão a ser de 7,5% a 14% para o INSS e até 22% para o serviço público. Passarão a ser também progressivas com variação por faixa de renda, como já é feito no Imposto de Renda, tendo descontos que serão aplicados em cada fatia do salário, assim as alíquotas efetivas serão mais baixas.
Quem recebe um salário mínimo (hoje, R$ 998), por exemplo, contribui atualmente com R$ 79,84 por mês. Com a mudança, a contribuição deste trabalhador cairá para R$ 74,85.
Já quem tem um salário superior ao teto do INSS, hoje de R$ 5.839,45, recolhe 11% sobre esse valor máximo. A contribuição vai subir de R$ 642,34 para R$ 682,55 e o novo desconto será de 11,69% do teto.
Veja as tabelas abaixo das alíquotas nominais do setor privado:
Como é hoje
Salário Desconto
até R$ 1.751.81 8%
de R$ 1.751,81 até R$ 2.919,72 9%
de R$ 2.919 até R$ 5.839,45 11%
Como vai ficar
Salário Desconto
até 1 salário mínimo 7,5%
mais de 1 SM até R$ 2 mil 9%
mais de R$ 2 mil até R$ 3 mil 12%
mais de 3 mil até o teto R$ 5.839,45 14%
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