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Correios farão inscrição e regularização de dados do CPF

A partir deste ano, o CPF passa a ser obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019, como informado aqui em nosso blog: clique aqui e veja a matéria.

Os Correios informam que, além da inscrição para quem não tem o documento, será possível fazer nas agências da estatal a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e etc, que antes só era possível em unidades da Receita Federal.

Clique aqui e veja no site dos correios o que é necessário para fazer o cadastro ou a regularização.

Informem que leram este post e receba desconto no seu IRPF 2019!

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Conheçam mais sobre o cruzamento de informações da Receita Federal sobre os lucros

A Receita Federal cruza diversas informações de declarações enviadas pelos contadores da sua empresa, e um cruzamento muito comum é do valor do rendimento isento e não tributado (a distribuição de lucros/dividendos) que é informado na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física com a Escrituração Contábil Fiscal (ECF – antiga DIPJ).

Isso quer dizer que se sua empresa obteve lucros e foi transferido para sua conta como distribuição de lucros, é essencial a declaração deste mesmo valor na linha de rendimentos isentos e não tributados na declaração IRPF.

A ECF é enviada somente no mês de Julho, porém antecipadamente é enviada a Declaração de IRPF.

Converse com seu contador para que tudo seja declarado corretamente e você e sua empresa não sofram fiscalização e autuação.

Cuidado adicional:

Desde 1º de janeiro de 2018 está em vigor a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) que deve ser entregue mensalmente pelas pessoas jurídicas e físicas também.

A nova obrigação foi implementada pela Receita Federal através da Instrução Normativa nº 1.761/2017 e abrange recebimentos em espécie de valor igual ou superior a R$ 30 mil reais.

Por isso, se a distribuição de lucro envolve valores em espécie, esta declaração também deve ter sido enviada!

Fique atento ao elaborar a DIRPF e a ECF, além das demais obrigações acessórias.

Evite fiscalizações, multas e muita dor de cabeça!

Venha para a ADMCONT e fique tranquilo com todas essas informações, que checamos tudo para você!

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Malha fina IRPF: veja que cuidados tomar

Com o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda se aproximando, é importante que os contribuintes selecionem desde já os documentos necessários para enviar todos os dados corretamente, já que, todo ano, milhares de contribuintes caem na malha fina da Receita Federal devido a inconsistências nos dados fornecidos.

De acordo com o órgão, 628 mil declarações de 2018 estão retidas na malha até hoje, o que representa 2% das 31,4 milhões que foram enviadas. Das que ficaram na malha, 70,35% tinham imposto a restituir e 25,88%, imposto a pagar. As 3,77% restantes não pleiteavam restituição nem tinham saldo a pagar.

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, ou malha fina, é o processo de revisar todas as inconsistências nas declarações do Imposto de Renda.

Além de sujeitar o contribuinte a multas, os erros cometidos no preenchimento da declaração impedem o recebimento da eventual restituição do IR, uma vez que o Fisco só libera qualquer quantia após a resolução de todas as questões.

Confira os motivos de cair na malha fina:

Faça seu imposto de renda com a ADMCONT e tenha tranquilidade no envio do seu IRPF!

– Erros de digitação;
– Dados incorretos ou divergentes da fonte pagadora ou recebedora;
– Omissão de rendimento do titular;
– Lançamento de despesas dedutíveis sem ter os comprovantes necessários;
– Atualização anual dos valores dos bens;
– Omissão de compra e venda de um bem no mesmo ano;
– Não declarar o pagamento ou recebimento de aluguéis;
– Variação patrimonial incompatível com a renda.

Prepare todos os documentos e deixe que nos preocupamos com o restante!

Entre em contato para saber mais!

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Imposto de Renda 2019: veja as principais mudanças

Uma das principais mudanças que afetam os contribuintes é com relação a declarar dependentes, que agora obrigatoriamente precisarão de CPF, por isso, se seu filho, filha ou dependente não tiver CPF, corra para fazer para conseguir o desconto de dependente, sem ele não será possível enviar a declaração com este dependente, podendo fazer diferença no final da restituição.

Também alguns campos na declaração que estavam disponíveis para preencher mas que não impedia a declaração, agora passam a ser obrigatórios, como IPTU, Renavam, etc.

Programe desde já a declaração do seu imposto de renda com a ADMCONT e além de ser um dos primeiros a receber restituição, receba também um desconto do serviço!

Confira todas as mudanças:

Declaração de IRPF 2018

– Preenchimento de campos destinados às informações complementares era facultativo;
– Declaração de CPF de dependentes a partir de 12 anos;
– Informar o CNPJ da instituição financeira onde tem conta-corrente e aplicações financeiras era facultativo;
– Informar sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto era facultivo;
– Possibilidade de impressão do DARF para pagamento de todas as quotas do imposto, mesmo em atraso.

Declaração de IRPF 2019

– Preenchimento de campos destinados às informações complementares é obrigatório;
– Declaração de CPF de dependentes de qualquer idade;
– Informar o CNPJ da instituição financeira onde tem conta-corrente e aplicações financeiras é obrigatório;
– Informar sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto é obrigatório;
– Possibilidade de impressão do DARF para pagamento de todas as quotas do imposto, mesmo em atraso.

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Toda a semana nós da ADMCONT tiraremos suas dúvidas relacionadas a Contabilidade, Fiscal, Impostos, Imposto de Renda, Abertura e Encerramento de Empresas, Sociedade, Folha de Pagamento e muito mais!

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Imposto de Renda 2019: quem deve declarar, quem não precisa e quem pode solicitar isenção

A declaração do imposto de renda é uma obrigação que deixa muita gente tensa, além disso, muitos não sabem se devem declarar ou não e acabam deixando para lá, e no futuro acabam tendo diversos problemas e multas.

Por isso, veja abaixo quem deve declarar, quem não precisa declarar, e quem pode ter a isenção do imposto de renda 2019:

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1. Quem deve declarar o imposto de renda obrigatoriamente:

Renda:
– recebeu rendimentos tributáveis , sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70;
– recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.

Ganho de capital e operações em bolsa de valores
– obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Atividade rural:
– obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50;
– pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018.

Bens e direitos:
– teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2018, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

Condição de residente no Brasil:
– passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2018.

2. Quem não precisa declarar o imposto de Renda:

• não se enquadre em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade da tabela anterior;
• conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos caso os possua;
• teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00, em 31 de dezembro de 2018.

3. Quem pode estar isento do imposto de Renda:

São rendimentos isentos os relativos a aposentadoria, reforma ou pensão (inclusive complementações) recebidos por pessoas com tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira (inclusive monocular), hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose).

Para efeito de reconhecimento de isenção, a doença deve ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveisA declaração do imposto de renda é uma obrigação que deixa muita gente tensa, além disso, muitos não sabem se devem declarar ou não e acabam deixando para lá, e no futuro acabam tendo diversos problemas e multas.
Por isso, veja abaixo quem deve declarar, quem não precisa declarar, e quem pode ter a isenção do imposto de renda 2019:

Contatos:

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Fiscalização: Antes de serem autuadas as Empresas do Simples têm direito à dupla visita

A fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional, nos âmbitos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança e de uso e ocupação do solo das microempresas e empresas de pequeno porte deverá ter natureza prioritariamente orientadora, quando a atividade ou situação, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento.

Somente será desconsiderado o critério de dupla visita, quando for constatada infração por falta de registro de empregado ou anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou também se a empresa for reincidente, ser observado fraude, resistência ou embaraço à fiscalização.

Caso não seja utilizado o critério de dupla visita nas fiscalizações das empresas do Simples Nacional o auto de infração poderá ser anulado.

Base: art. 55 e parágrafos da Lei Complementar 123/2006 (na redação dada pela Lei Complementar 147/2014).

Receita torna obrigatório o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física a partir deste mês

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, tornou-se obrigatório em 15 de janeiro de 2019 e atingiu a marca de 150 mil contribuintes registrados. Desses 121 mil são Contribuintes Individuais e os restantes são Segurados Especiais, conforme a legislação tributária vigente.

O CAEPF é o cadastro administrado pela Receita Federal que reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física. Ele proporciona um meio eficiente de coletar, identificar, gerir e acessar os dados cadastrais relativos às atividades econômicas exercidas pelas pessoas físicas, servindo de apoio aos demais sistemas da Receita Federal, bem como a outros órgãos da administração pública. A norma que regulamenta o CAEPF é a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 2018.

A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros (Cocad) lembra que o CAEPF substitui a matricula CEI de Pessoa Física e torna-se importante para o cumprimento de obrigações tributárias tais como o eSocial.

Quem está obrigado a se inscrever?

a) Contribuinte Individual, conforme definido na Lei nº 8.212, de 1991, quando a ele se aplicar pelo menos uma das situações abaixo:

– possua segurado que lhe preste serviço;
– Titular de Cartório, sendo a inscrição no CAEPF emitida em nome do titular, ainda que a respectiva serventia seja registrada no CNPJ;
– pessoa física não produtor rural, que adquire produção rural para venda, no varejo, a consumidor pessoa física, nos termos do inciso II do §7º do art. 200 do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999;
– produtor rural contribuinte individual; e

b) Segurado Especial, conforme definido na Lei nº 8.212, de 1991.

Onde encontro mais explicações?
http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-atividades-economicas-da-pessoa-fisica-caepf/

Fale conosco na ADMCONT e teremos o prazer de trabalhar com você para ter sua situação regular.

Fonte: Receita Federal.

Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet

O que é

Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício.

Com a mudança que irá ocorrer a partir de 21 de novembro, assim que receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador poderá fazer o pedido imediatamente pela internet, por onde ele já irá preencher o formulário que hoje é respondido no Sine. O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir deste momento.

O trabalhador ainda precisará comparecer a uma agência do Sine pessoalmente (procedimento necessário para evitar fraudes). Mas o atendimento deve ser mais rápido já que a parte mais demorada dos atendimentos presenciais é o preenchimento cadastral que já terá sido feito pelo computador.

Como vai funcionar

– O encaminhamento do Seguro-Desemprego será feito pelo site Emprega Brasil, no endereço: https://empregabrasil.mte.gov.br/

– Para ter acesso aos serviços do Emprega Brasil, a primeira coisa que o trabalhador precisa fazer é se cadastrar no site:

– Ao clicar em “Cadastrar” abrirá a tela do cidadão.br, a ferramenta de autenticação do trabalhador no site:

Será necessário informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento (se for nascido no exterior, a opção será “Não sou brasileiro”). Essas informações serão validadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Caso estejam corretas, o trabalhador será direcionado a responder um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico laboral. Por isso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho física. É preciso acertar pelo menos quatro das cinco perguntas. Em seguida, o trabalhador receberá uma senha provisória que deverá ser trocada no primeiro acesso.

Caso o usuário não consiga acertar as respostas, terá de aguardar 24 horas para uma nova tentativa ou entrar em contato com a central 135 do INSS para auxílio.

– Ao finalizar o cadastro, o trabalhador terá acesso aos serviços do Emprega Brasil. Uma das opções será “Solicitar Seguro-Desemprego”.

– Será necessário preencher um cadastro com informações pessoais e profissionais, o mesmo que era preenchido anteriormente nos postos do Sine.

O cadastro está dividido em oito páginas com informações pessoais, profissionais, acadêmicas, vagas de emprego e cursos de qualificação disponíveis.

Ao finalizar o preenchimento de cada página, o próprio programa direciona o trabalhador automaticamente para a página seguinte:

– Uma das páginas permite ao trabalhador colocar informações sobre sua qualificação acadêmica e profissional, dados importantes para que o programa busque vagas de emprego disponíveis na área do trabalhador:

– As vagas de emprego são relacionadas automaticamente pelo programa:

O agendamento para as vagas de emprego é muito simples e intuitivo:

– O trabalhador tem ainda a opção de se inscrever em cursos de qualificação:

– Ao final, basta confirmar o interesse em solicitar o benefício do Seguro-Desemprego:

Aí, é só agendar o atendimento presencial para confirmar o cadastro e aguardar a liberação das parcelas, o que deve ocorrer 30 dias após o preenchimento do documento pela internet.

Se a data para o atendimento presencial ultrapassar o prazo de 30 dias, a emissão da parcela ocorrerá na semana seguinte ao atendimento.

O passo a passo explicativo de como solicitar o benefício Seguro-Desempego pela internet está disponível no link:
https://empregabrasil.mte.gov.br/passo-a-passo/passo-a-passo-1.html

Fonte: Portal Emprega Brasil – Ministério do Trabalho

Divulgada nova Tabela do INSS para 2019

Foi publicado através da Portaria do Ministério da Economia no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2019 a Portaria n.º 9, de 15/01/2019 que reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O reajuste dos benefícios foram fixados em 3,43% a partir de 1º de janeiro de 2019 conforme a variação do INPC de 2018, divulgado na sexta-feira (11) pelo IBGE, e também com reflexo na tabela de contribuição trabalhadores domésticos.

Este reajuste concedido foi menor que o do salárimo mínimo, o qual foi reajustado em 4,61% para R$ 998.

Veja como ficou nas tabelas abaixo:

Salário Família a partir de 01/01/2019:
Salário Valor unitário da quota (por filho)
até R$ 907,77 – R$ 46,54
de R$ 907,78 até R$ 1.364,43 – R$ 32,80

Tabela do INSS – Salário de Contribuição da Previdência Social ao segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2019:

Salário de Contribuição Alíquotas (%)
até 1.751,81 – 8,00 %
de 1.751,82 até 2.919,72 – 9,00 %
de 2.919,73 até 5.839,45 (*) – 11,00 %

(*) O valor máximo do INSS do segurado empregado é R$ 642,34

Veja também a Tabela de Pagamento de Benefícios 2019 divulgada pelo INSS: